Fundo Nacional do Meio Ambiente poderá financiar a recuperação de áreas degradadas

Encerrada a fase de discussão, a votação da matéria (PLS 606/07) foi adiada para a próxima semana.

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

Juiz condena espólio a restituir recursos ao FNDE

Ação de improbidade

Atraso de Lula paralisa trabalho em ministérios

Ministro diz que decisão sobre salário-mínimo não sai amanhã

Decreto nº 6.174, de 1º de agosto de 2007

Institui e regulamenta o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e dá outras providências.

Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006.

Aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências.

Proposta quer incluir na Constituição direito a educação especial para superdotados

Na PEC 336/13 o atendimento especializado ocorrerá em todas as faixas etárias e níveis de ensino

CNJ mantém juízes em Comitê mesmo após período de requisição ter acabado

Regimento interno do Conselho proíbe a requisição por mais de dois anos e permite apenas uma recondução

Fabricação de sabão em presídio pode reduzir pena

Intenção é que os trabalhos possam começar em janeiro de 2014, envolvendo 170 internos, que serão beneficiados com a remição de pena

Dano existencial. Jornada extra excedente do limite legal de tolerância.

Direitos fundamentais.

Regras do Protocolo de Kyoto começam a valer

Concurso de Artigo Jurídico

Hospitais e aeroportos poderão ser obrigados a ter macas e cadeiras de rodas para obesos

O não cumprimento da lei acarretará multa no valor de 10 salários mínimos, aplicada em dobro no caso de reincidência

Câmara aprova reserva maior de moradia popular para idosos

Caixa aponta falta de capacidade para gerenciar verbas

Mantega afirma que vai manter política econômica do governo Lula

Embargos em recurso de revista. Decisão embargada publicada na vigência da lei 11.496/2007.

Contrato de empreitada e responsabilidade subsidiária.

Mãe que entrega filha para adoção não deve visitá-la depois